Após denúncia publicada em nosso site de uma ambulância que estaria sendo utilizada para transportar pacientes do Guarani até Mamborê com a porta presa por um elástico, prontamente a Prefeitura respondeu através de uma nota de que não havia risco para os pacientes pois a maca estava fixada.
Alguns dias após, em entrevista à Rádio Comunitária, a Secretaria de Saúde Sara Beltrame também enfatizou o fato de que não haveria risco caso a porta da ambulância abrisse já que a maca estava firmemente fixada.
Porém, a situação é bem mais grave do que aparentava.
Em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, fomos orientados sobre os corretos procedimentos de deslocamento de pacientes em ambulâncias, e, o que pode ser constatado, é que o veículo utilizado para transportar os pacientes do Guarani está totalmente fora das normas impostas pela Portaria Nº 2048/2002.
A portaria que regulamenta a definição de veículos de atendimento pré-hospitalar móvel deixa bem claro quais são os tipos de ambulância e quais são os equipamentos mínimos necessários para operação destes veículos.
No caso das ambulâncias, existem 6 tipos de classificação, sendo estes da mais simples (Ambulância de Transporte) até a mais complexa (Ambulância de Suporte Avançado), além dos veículos de transporte aéreo e hidroviário.
O caso em que melhor se enquadraria a “ambulância” utilizada para transporte de pacientes do Guarani seria a ambulância Tipo A:
TIPO A – Ambulância de Transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo.
Porém, a portaria também define quais são os equipamentos mínimos obrigatórios e quantidade de pessoas que podem ser transportadas neste veículo.
3 – DEFINIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DAS AMBULÂNCIAS
3.1 - Ambulância de Transporte (Tipo A): Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal.
5 – TRIPULAÇÃO
5.1 - Ambulância do Tipo A: 2 profissionais, sendo um o motorista e o outro um Técnico ou Auxiliar de enfermagem.
Além de descumprir estas duas regulamentações, uma vez que o próprio vídeo gravado pela Secretaria de Saúde do Município mostra que a “ambulância” nãos dispõe de nenhum equipamento para suporte de soro e oxigênio, e o transporte é realizado somente com a presença do motorista, o veículo também não dispõe de acessório básico de série exigido pelo COTRAN: Cinto de segurança para todos os passageiros, considerando sua lotação completa, sendo os da cabine, obrigatoriamente de três pontos e os do compartimento traseiro sub-abdominais, do tipo retrátil, conforme a normatização vigente.
Ou seja, a afirmação da Secretaria de Saúde do Município de que não há risco do paciente ser ejetado em caso de um acidente ou da abertura de uma porta acidentalmente não tem embasamento.
Em 2010, no Paraná, duas pessoas morreram ao caírem de uma ambulância na BR-277, entre Curitiba e Campo Largo, na frente de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Marco Antônio Faria, de 25 anos, caiu quando a porta da ambulância abriu. E isso ocorreu em frente a um posto da Polícia Rodoviária Federal, em um trecho de ótima pavimentação.
A mãe dele, Luzia Ricardo Faria, de 59 anos, foi tentar salvá-lo e também caiu.
“Dentro da ambulância, a maca precisa estar presa e o passageiro fixado na maca. Todos os acompanhantes devem estar com cinto de segurança. Também é necessário respeitar a capacidade do veículo”, explica o inspetor Fabiano Moreno, da PRF no Paraná.
Independentemente do tipo de veículo utilizado, o motorista deve respeitar a capacidade. Todos os passageiros devem usar cinto de segurança também.
Abaixo segue link para duas notícias de acidentes onde os pacientes foram ejetados para fora da ambulância em movimento. Em ambos os casos as vítimas entraram em óbito.
http://www.radiolideram.com.br/2011/12/homem-morre-ao-cair-de-ambulancia-em.html
https://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/enfermeira-e-indiciada-apos-idoso-cair-de-ambulancia-e-morrer-em-mt.ghtml
Fonte: Guia Mamborê com informações da Secretaria Estadual de Saúde / COTRAN / Ministério da Saúde
No vídeo, rebatemos algumas afirmações feitas pela Secretária durante sua entrevista na rádio comunitária. Afirmações que vão de desencontro com dados oficiais e normas de segurança definidas em portaria federal.