Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras foi discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

 

   De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira. A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.

 

   A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

 

   Na justificativa da proposta, o senador destaca o argumento econômico. "O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados", diz o texto.

 

   Segundo o senador, "é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem".

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Fonte: Senado Federal