As inscrições para o edital 001/2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) estão abertas a partir desta quarta-feira (10/05) e devem ser realizadas até o dia 29 de junho de 2017. Os projetos, que podem ser da área de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; e Teatro vão contar com recursos na ordem de R$ 30 milhões para o biênio 2018-2019, conforme Resolução Nº 406/2017 da Secretaria de Estado da Fazenda. O edital e as orientações para a inscrição de projetos estão disponíveis AQUI.

   Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos. O interessado deve fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná.

   Do outro lado, podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.

   O edital foi elaborado pela Comissão do Programa (CPROFICE), composta por 21 membros titulares, que reúne representantes da comunidade cultural e do poder público, e o teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura (CONSEC).

   Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do SisProfice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.

Diferenciais e inovações

 

   Neste segundo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.

   Para incentivar os proponentes a realizar atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição.

   Também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos nos projetos.

    Assim como no primeiro edital, o Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.

Exigências

 

   Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. Os projetos deverão apresentar, obrigatoriamente, pelo menos duas contrapartidas com vistas à democratização de acesso.

Serviço

   Inscrições abertas para o segundo edital do Profice
   Prazo: 10 de maio a 29 de junho de 2017
   Edital e informações: CLIQUE AQUI
   Mais informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: 3321-4733, 3321-4706, das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br

Fonte: SEEC