PREFEITURA MULTA, MAS TERRENOS CONTINUAM SEM LIMPEZA

   No último dia 13, a Prefeitura Municipal de Mamborê comunicou através de seu site que a Secretaria Municipal de Saúde estaria aplicando multas aos proprietários e locatários de imóveis que não estivessem executando a limpeza adequada de seus pertences.

 

   As multas são justificadas pela Lei Municipal 22/2013, sancionada pelo ex-prefeito Nei Calori que prevê multas entre R$ 400,00 a R$ 800,00 dependendo da finalidade do imóvel.

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   Tal ação se faz necessária devido ao alto número de imóveis, principalmente de terrenos, onde o descaso de seus proprietários acaba contribuindo para elevar o índice de risco de proliferação do mosquito da dengue.

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   Conforme foi noticiado, Mamborê hoje está classificada como médio risco para epidemia de dengue.

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   Ou seja, as multas são totalmente justificadas, uma vez que tais imóveis desobedecem a Lei Municipal e ainda colocam em risco a saúde da população que mora nos arredores destes imóveis. Vale lembrar que a Lei determina que as multas sejam emitidas para aqueles que foram previamente notificados do prazo de 72 horas para providenciar a limpeza dos seus imóveis.

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   Porém, é visível que a multa por si só não tem sido eficaz para promover a limpeza destes imóveis. Basta uma volta pela cidade para verificar que muitos proprietários ainda tratam com descaso a questão da limpeza de seus terrenos.

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   Fica a sugestão para o poder público de incluir nesta lei um dispositivo já utilizado em outros municípios: executar a limpeza dos terrenos e emitir uma segunda multa no valor do serviço executado.

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   Assim, independente da conscientização dos proprietários, o restante da população não ficará submetida aos riscos de uma epidemia pelo descaso de alguns poucos cidadãos.

  

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